quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

A TV Digital nao e so privada. E, antes tudo, publica

O que fazer com a comunicacao publica?



A comunicacao publica tem sido cantada em verso e prosa em toda a America Latina como um antidoto para os abusos editorias da dita grande imprensa privada, conservadora, detentora dos poderes de influencia da opiniao publica e indutora de comportamentos sociais nem sempre elogiaveis.

Esta dura sintese, que pode parecer critica em excesso, considerando consideracao nao engajados sobre sua qualidade de producao - por vezes restrita a faixas de programacao - mas aceita pela evidencia de seus resultados como produto audiovisual. Entretanto, naquela reside o cerne de toda a discussao sobre a genese e a manutencao de instrumentos publicos de informacao.

O publico no mundo da radiodifusao e fruto da visao europeia de que estes espacos deveriam estar a servico da cultura,  da informacao e da educacao. Esta e a mensagem inscrita sobre uma lapide dentro de um perimetro de  forma triangular - e aqui nao vai nenhuma insinuacao de duplo sentido -  e depositada ao alto de uma pequena coluna bem ao centro do atrio de entrada do edificio do radio da BBC, a Bush House, demonstra bem seus principios estoicos.



E assim floresceu em toda a Europa, que ao contrario dos EUA, so veio a ter, com excessao dos ilheus britanicos, emissoes comerciais de radio e TV a partir de 1970 com a revolucao comunitaria de Francois Mitterand em Franca. Claro que este avanco de uma pretensa liberdade de expressao foi rapidamente combatida pelos interesses privados ocidentais que passaram, com o advento das transmissoes por satelite, a transmitir programacoes em rede com conteudos sob o comando da industria do audiovisual, financiada por empresas patrocinadoras.

No Brasil, a saudosa memoria de Roquette Pinto e suas ideias publicas para o radio, encontraram nos anos 30, a descoberta pelo governo de Getulio Vargas do uso politico das ondas hertzianas soama a decisao de se promulgar um decreto em 1932 que passava a permitir anuncios comerciais nas programacoes radiofonicas. Era o alinhamento do qual nunca mais saiu, do modelo de comunicacao de massa estadunidense, com suas paradas de sucesso promovidas pela industria do disco atrelada ao cinema e aos espetaculos musicais e teatrais.

Claro que, por suposto, muita informacao de qualidade surgiu atraindo redatores, atores, tecnicos, diretores. E batalhas internas entre arte e faturamento, criacao e audiencia foram se intensificando e ate hoje estao presentes. Todo este mundo complexo e apaixonante migrou literalmente nos anos 50 do radio para a Televisao. E esta continuou no Brasil eminentemente privada.



Muitos exemplos surgiram, tentativas e esforcos importantes, mas que so vem a florescer com a politica educacional em tempos do golpe militar de 1964 com a criacao de sistema publicos de producao, da criacao de emissoras universitarias estioladas pelo momento institucional e com verbas reduzidas ao extremo. Condenada a marginalidade pelo apoio mediocre, a comunicacao publica vivia cdo esforco heroico de seus realizadores, pisoteada pelo controle das administracoes governamentais.

Guardadas as proporcoes, a despeito de exemplos importantes e que alcancaram resultados expressivos de aceitacao social como os da TV Cultura de Sao Paulo e de outras emissoras publicas estaduais, apenas em 2007, com a criacao da EBC - Empresa Brasil de Comunicacao - e de sua TV Brasil e seu complexo de de emissoras de radio - toda energia do mundo publico audiovisual comunitario, universitario e da sociedade organizada passou a contar  instrumentos de informacao publicos, controlado por conselhos autonomos.

Entretanto, a dinamica e um processo inerente a existencia e aplicada aos processos informativos criou e continua estimulando processos desagregadores ao sabor das ideias de Schumpeter e suas ondas tecnologicas que se sucedem, modificando panoramas, atitudes e servicos. Hoje, acossada pelo mundo IP, avassalador, espetacular e inovador, a TV tem demonstrado que lentamente vem assimilando os diretos, uppers, cruzados, jabs que deixaram o setor da radiodifusao presa ao corner.





A questao da comunicacao publica audiovisual, em minha opiniao, nao pode apenas ficar restrita a sua primeira fase regulamentar, de implantacao de regras e normas que a defendam do 'virus da apropriacao do capital ' e de seu controle editorial e tecnologico. Tem que realizar este periodo e buscar seu amadurecimento como instituicao diferenciada, pro-ativa e especialmente critica. Mas para isto sera necessario o reconhecimento de sua importancia pela sociedade na busca de sua sustentabilidade seja por verbas institucionais como por receitas captadas junto ao setor produtivo.

Nesta nova etapa um tema nao pode ser negligenciado, sob pena de aprofundar o fosso existente entre as entregas das publicas e das privadas. A TV Publica pode ousar. Como ja o fez em varios exemplos aplaudidos e premiados. ser criativo nas ideias e solucoes e condicao sine qua non, estimular e disseminar os conteudos provenientes de fontes independentes e mais do que um preenchimento obrigatorio de grades de programacao, mas sua missao.  Especialmente, acreditamos, deve ser um centro irradiador de inovacoes tecnologicas, em formatos e conteudos, como nas experiencias de transmissao e recepcao.

Sua missao critica implica em se impor como produtor de mensagens significantes, mas de elaborador de  ferramentas onde as politicas publicas possam ser testadas como um grande laboratorio onde novos processos sejam apresentados como resposta a estupefacao dos donos dos conglomerados privados, paralisados pelo temor ao novo. Tecnologia e instrumento, nao um fim em si. E por isso temos que doma-la,  traze-la para o nosso cotiano como facilitador de nossos propositos.

E, assim, se aproximar e colaborar com a otica publica deste novo mundo convergente que se avizinha. Comunicacao publica deve ter em seu cerne de contraponto ao que esta estabelecido, ao que se impoe com interesses localizados atraves do exercicio do novo, do diverso, do aglutinador, do provocador, sempre com o espirito criativo, reformador ou mesmo de acompanhamento do que de melhor se realiza, atento ao que se produz. Antecipar fatos, presumir situacoes, nao e uma conduta equivocada se se acompanha e se propaga pormerizadamente o que acontece. E possivel estar a frente do presumivel e de testar e produzir novos conceitos e propostas.



Mas e preciso coragem. Muito despreendimento. E preciso, antes de tudo talento. E talento nao se compra nas prateleiras das lojas de departamento. E algo que, como um tesouro escondido ou uma pedra preciosa a lapidar, deve ser tratada como algo especial que, compromissado com objetivos maiores, trabalhe em prol do coletivo sem estar algemado a compromissos politicos, mas a servico do cidadao.

Como a nossa luta atual para sobreviver dentro do espectro radiletrico, ja que, com a Consulta Publica lancada pelo MC no dia 12/12  propoem-se remover da Norma da TV Digital alguns de seus artigos entre eles o que garante a faixa dos canais 60 a 69 para o canais de TV Digital publicos. Termina hoje a oportunidade de apresentar propostas. Cinco dias para tanto. O Decreto 5820 criou em 2006 quatro ca ais publicos. Somando-se estas medidas e em razao da pequena sobra de espectro dirigida para a TV Digital como um todo dentro da banda de UHF, conhecedores que somos da predisposicao institucional de priorizar em nosso Pais,  o campo privado, qual sera o destino das TV Publicas Digitais?

Qual sera o destino de projetos que estao a ser reconhecidos pouco a pouco pelas autoridades como essenciais dentro da composicao de um plano eficaz para mitigar a exclusao social e digital? Falamos do Brasil 4D da EBC que leva a TV Digital Interativa e seus aplicativos audiovisuais com servicos de governo a populacao de baixa renda, sem Internet, utilizando como vetor a capilaridade de 98% de presenca nos lares brasileiros, ja testados em Joao Pessoa, PB e a ser testado no Distrito Federal a partir de 15 de fevereiro e, provavelmente em Sao Paulo, Capital , a partir de abril/maio?

Qual sera o destino das TVs publicas e da comunicacao publica no Brasil?
Estao abertas as apostas....


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