O dono da TVDi

O dono da TVDi

Quando o processo de discussao da TV Digital estava no auge do impasse do estandar a ser adotafo pelo Brasil, todos, sem excecao, sabiamos que estavamos escolhendo as pecas de sobrevivencia da mais popular e disseminada plataforma de informacao do Pais. 

O que estava involvido nesta decisao nao era apenas a questao tecnologica, obvio. Mas a possibilidade, desde os tempos de Chateaubriand de se organizar o processo da TV no pais, sob o ponto de vista de quebrar algumas resistencias ferrenhas ao seu desenvolvimento como instrumento da democracia e da cidadania. 

De certa forma, falhamos. A questao da multiprogramacao, inscrita na pedra, nao aconteceu. Ela interferia naquele momento com os poderosos interesses da TV por assinatura que, por envolver os investimentos globais representados como a solucao para as questoes do conteudo, padrao ja escolhido pelos prudutores audiovisuais  num misto de oportunidade e receio, como se esta fosse a unica solucao de sobrevivencia para a radiodifusao: sua sucumbencia a Internet e ao modelos pagos de recepcao.

So conseguimos a multiprogramacao, num esforco que todos os publicos fizemos,  para nos mesmos. O entao Ministro Helio Costa nos concedeu este possibilidade num eixo de atender os que o acusavam de nao atender os interesses do campo social e o de retirar esta mesma alternativa aos  comerciais alegando a tentativa de impedir que outros espacos de programacao pudessem tornar-se um balcao de alugueres a entidades nao concesssionarias e com objetivos distintos e nao contemplados nos dumentos regentes da radiodifusoao de 1962 e 1967, ainda em vigor. 

Mas conseguimos a interatividade. Sua inclusao no Decreto 5.240 de julho de 2006, trouxe a esperanca de mostrar a sociedade um dos mais efetivos resultados dos investimentos realizados pela adminstracao Luiz Inacio Lula da Silva, qual seja os investimentos em tecnologia para o desenvolvimento do SBTVD como sucedeu ao Ginga, maior conquista dos consorcios cientificos instituidos em 2004 e que rendeu um grande avanco a pesquisa em tecnologia digital, equalizando-a em todo o Pais. 

Coincidentemente ou nao, os negocios envolvendo o triple play e a TV pos assinatura nao estao progredindo na medida das expectativas de seus invvestidores. Estao no principio de uma crise sedimentada pelo crescimento das transmissoes de conteudos audiovisuais por streaming. Chegam os servicos OTT e VOD que estao a conquistar os estadunidenses, numa proporcao exponencial. Empresas como a ABC e CBS, duas das tres grandes redes dos EUA ja tem cobertura de servicos OTT em mais 55% do territorio.

A Apple acaba de anunciar que vai desistir de seu projeto de uma TV para dedicar-se a desenvolver um set top box multimidia. E mais. Vais abrir-se a oferta aos sinais das TV abertas locais, com um sistema de modulacao, provavelmente adjudicado ao proprio corpo dos dispositivos moveis. ( os drives externos jaexistem com este proposito )

Sabem o que isto significa? Que os projetos de codificacao e decodificacao de monomidias que 

estamos a desenvolver com a adocao do Ginga C aos requisitos do SBTVS devolvem pelo menos tres aspectos as discussoes iniciais que travamos de 2004 a 2007: Voltamos a estar ombreados com os modelos de negocio em alta nos mercados interanacionais ao poder transmitir conteudos por streaming atraves da radiodidusao. Mais, a possibilidade de manter a gratuidade nestes servicos atendendo aos apelos do decreto anterior 4901 de dezembro de 2003 que criava o SBTVD e impunha a este o dever de desenvolver tecnologias nacionais e o de atender especialmente aos programas de inclusao digital. E , por ultimo, tornar possivel, pelas circunstancias distorcidas de nossa recentes decisoes, que todas as emissoras, publicas, educaticas e comerciais possam fazer uso da interatividade e somar a ela a possibilidade de exerce-la atraves da multiprogramacao, apesar de nao a ser a multiprogramacao condicao sine qua non para a instituicao de processos intrativos plenos, mas, sim, uma opcao.

Como consideracao final, imaginamos alguns passos possiveis para que estes desenvolvimentos possam ordernarem-se de modo a cumprir as ideias maiores de contribuicao a suaaplicacao em projetos de inclusao social e digital:

1. Retormar as atividades do Comite de Desenvolvimento da TV Digital, se possivel apmpliando-se suas competencias ao um Comite de Desenvolvimento de Meio Digitais. 

2. Apoiar as teses de complementariedade entre o processo de desenvolvimento da TVDi e do Plano Internet para todos, absolutamente nao incompativeis e verdadeiramente integradores das politicas de inclusao social e digital. 

3. Discutir com a iniciativa privada, projetos comuns de interese publico privado

4. Acelerar a implantacao de Rede de canais da cidadania para abrigar interesses de disseminacao de politicas publicas locais, tornar-los interativos e permitir finalmente o acesso livre e gratuito das TVs comunitarias em transmissao aberta ao publico.

Mas metas poderiam, claro, serem emendadas a esta modesta constribuicao, mas antes de tudo quereremos saber: esta TV Digital Interativa vai ter dono, como o formato atual da TV que se perpetua entre nos?

Esperamos que este tema seja visto com a responsabilidade e garantia necessarias a que todos, de modo irreversivel , possam , atraves de um nova legislacao pela todos os brasileiros anseamos, estarmos livres das tendencias unilaterais, dos editorialismos unissonos, da manifestacao livre das ideias, dos exercicios comerciais sem quebras de regras estabelecidas como monopolios, proselitismos e contratos expurios. 

Que esta nova pagina, representada por uma conquista historica da tecnologia brasileira e aqui, reverencio em nome de dois de seus baluates,  Luis Fernando Soares da PUC-RJ e Guido Lemos da UFPB , possa abrir as comportas da grande batalha de torar este Pais, uma fonte inesgotavel de iniciativas, descobertas, investigacoes e propostas consistentes que possam equilibrar nossos interesses economicos com a equalizacao dos conhecimentos oferecidos a todos os cidadaos, do Brasil, da Grande Patria Latina Americana e a todos as populacoes irmandas do planeta em busca de melhores qualidades de existencia. 

Quem sera o dono? Esperemos seja O Povo.